03 abril 2014
Comemorando a aprovação do Marco “Civil”, petistas do MAV confessam que é censura
Há dois momentos especiais onde os esquerdistas se revelam: enquanto estão frustrados (por alguma derrota) e enquanto estão comemorando uma de suas vitórias, como é o caso da aprovação do Marco Governamental da Internet.
Antes da votação, os petistas ainda tentavam disfarçar dizendo que “não é censura, mas liberdade”, mas qualquer um que tenha ao menos dois neurônios funcionando já notava que o projeto sempre foi desde o princípio uma iniciativa do governo na direção de controlar a Internet. Tudo sempre funcionou com o uso dos movimentos sociais a partir de órgãos aparelhados pelo PT. Como de costume, tudo operando exatamente da mesma maneira como Stalin fazia com os sovietes.
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Antes da votação, os petistas ainda tentavam disfarçar dizendo que “não é censura, mas liberdade”, mas qualquer um que tenha ao menos dois neurônios funcionando já notava que o projeto sempre foi desde o princípio uma iniciativa do governo na direção de controlar a Internet. Tudo sempre funcionou com o uso dos movimentos sociais a partir de órgãos aparelhados pelo PT. Como de costume, tudo operando exatamente da mesma maneira como Stalin fazia com os sovietes.
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31 março 2014
Com o Marco Civil poderemos estar chocando o ovo da serpente
Foi aprovado na Câmara dos deputados Federais o Marco Civil da Internet. Comemorado pelo governo o texto levanta a suspeita de intelectuais e estudiosos que conhecem o texto e previnem brechas para um total controle do fluxo de informações na internet pelo estado a partir de decretos, algo que só ocorre em ditaduras e governos autoritários. O Marco Civil, alerta o professor de Direito da Mackenzie Rodrigo Mezzomo, é o ovo da serpente e pode instaurar a censura na internet.
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O Marco Civil foi aprovado. E agora, o que podemos fazer?
O Marco Civil foi aprovado na última terça-feira na câmara dos deputados, deixando libertários e alguns conservadores mais que preocupados com as cenas dos próximos capítulos. Aprovado na câmara sob aplausos e odes de grande avanço para o Brasil (de fato é um grande avanço para o estado brasileiro, que conseguiu marcar mais um território), sua tramitação foi objeto de barganha com o PMDB, novela cujos detalhes tomou mais páginas de jornais e revistas que o projeto em si. Agora o Marco será remetido ao senado federal para ser apreciado. Se alterado por emendas, o projeto retorna à câmara; se aprovado, vai para sanção presidencial; se rejeitado, é arquivado.
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E Se a Internet Fosse Estatal?
Havia filas enormes do lado de fora, dobrando as esquinas. O empreendimento era a última novidade da cidade. Próximos das janelas, as crianças acotovelavam-se e os mais velhos acomodavam-se como podiam. Chamava-se ‘Sala de Navegación’ e decorada em azul e branco, as cores da pátria, oferecia acesso à internet à população local pela bagatela de R$9,60 por hora de acesso. Isso mesmo: nove e sessenta a cada vez que o reloginho atravessasse os ponteiros. E o mundo a dois cliques do computador.
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A neutralidade da rede é uma distração do problema verdadeiro
O Marco Civil da Internet foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15), sendo encaminhado para votação no Senado. Um dos principais pontos do projeto de lei 2.126/201 é assegurar a neutralidade da rede, impedindo que os provedores possam ofertar pacotes de conexão diferenciados – por exemplo, acesso por um preço mais baixo apenas para certos sites no celular e acesso ilimitado a qualquer site por um preço maior.
O discurso da neutralidade da rede é sedutor. Afinal, caso deixemos as empresas ofertarem pacotes de conexão diferenciados, as pessoas terão menos acesso à internet de forma ilimitada, por preços mais altos ou porque as empresas podem bloquear conteúdo de sites que consideram como concorrência. Por isso, seria necessário tratamento igualitário a todos os conteúdos na rede.
Contudo, essa defesa da obrigatoriedade da neutralidade da rede é uma distração do problema real.
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O discurso da neutralidade da rede é sedutor. Afinal, caso deixemos as empresas ofertarem pacotes de conexão diferenciados, as pessoas terão menos acesso à internet de forma ilimitada, por preços mais altos ou porque as empresas podem bloquear conteúdo de sites que consideram como concorrência. Por isso, seria necessário tratamento igualitário a todos os conteúdos na rede.
Contudo, essa defesa da obrigatoriedade da neutralidade da rede é uma distração do problema real.
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Marco Civil: se você está comemorando, é porque não leu o texto aprovado
Houve uma mobilização tremenda na web acerca do Marco Civil, verdadeira comoção internética para que todos apoiassem a aprovação do texto. Os partidos, de forma unânime, foram nessa onda. Ser contra esse texto – foi o que pareceu claro – seria como ser contra o país.
Bobagem. E vocês descobrirão a enrascada em que nos metemos. O lado ruim é ter de falar disso apenas DEPOIS do texto aprovado pela Câmara, mas a parte boa é que ainda passará pelo Senado. É preciso, desse modo, fazer pressão para que os senadores não entrem na conversa-mole.
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Bobagem. E vocês descobrirão a enrascada em que nos metemos. O lado ruim é ter de falar disso apenas DEPOIS do texto aprovado pela Câmara, mas a parte boa é que ainda passará pelo Senado. É preciso, desse modo, fazer pressão para que os senadores não entrem na conversa-mole.
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A neutralidade da rede e suas mentiras
Tentei encontrar um único, singelo e mísero exemplo de censura ou discriminação de conteúdo nos serviços de internet fornecidos atualmente no Brasil. Procurei casos em que os provedores estavam bloqueando acesso a sites específicos ou oferecendo planos mais caros para acesso a mais conteúdo. Por incrível que pareça, não encontrei.
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Neutralidade da internet? O governo nunca é neutro
Uma decisão recente de um tribunal federal dos Estados Unidos derrubou a tentativa da Comissão Federal de Comunicações (FCC – órgão regulatório de telecomunicações dos EUA) de forçar uma política para a internet de “neutralidade da rede”, como descrito por Joelle Tessler da agência de notícias Associated Press:
"A Corte de Recursos do Distrito de Columbia dos Estados Unidos decidiu que a FCC não tem autoridade para requerer que os provedores de banda larga deem igual tratamento a todo o tráfego que passe por suas redes. Essa foi uma grande vitória para o grupo Comcast, a maior empresa internet a cabo do país, que contestava o direito da FCC de impor essa ‘neutralidade’ obrigatória sobre os provedores."
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"A Corte de Recursos do Distrito de Columbia dos Estados Unidos decidiu que a FCC não tem autoridade para requerer que os provedores de banda larga deem igual tratamento a todo o tráfego que passe por suas redes. Essa foi uma grande vitória para o grupo Comcast, a maior empresa internet a cabo do país, que contestava o direito da FCC de impor essa ‘neutralidade’ obrigatória sobre os provedores."
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O Marco Socialista da Internet, Vladimir Putin e o futuro da nossa liberdade
O projeto do Marco Civil da Internet - Projeto de Lei nº 2.126 de 2011, de autoria do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) – foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em vias de ser votado pelo Senado. É uma espécie de versão para a internet do Controle Social da Imprensa, proposta do PT capitaneada por Franklin Martins, ex-comentarista do Jornal Nacional e do Jornal da Globo, antes de assumir o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) durante o governo Lula.
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Marco Civil: impotência jurídica
A internet é o exemplo perfeito de que nem tudo que é público é necessariamente estatal ou "gratuito" — afinal, qualquer um pode acessá-la, com custos relativamente baixos. E os custos só não são ainda mais baixos devido ao oligopólio das grandes empresas de telecomunicação garantido pela limitação de novas empresas no mercado graças à ANATEL. A ANATEL, como toda agência reguladora, fechou o setor à concorrência estrangeira e criou uma genuína reserva de mercado, de modo que as empresas não estão submetidas a nenhum tipo de livre concorrência. Sem concorrência, o consumidor fica com poucas opções, os oligopolistas cobram caro e oferecem um serviço de má qualidade. Isso é economia pura.
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O que vai acontecer com a neutralidade da rede
Em 16 de março de 1990, Fernando Collor de Mello resolveu que o melhor meio de parar com a hiperinflação que assolava o país era sequestrando 80% de tudo o que os brasileiros pouparam com muito esforço (Se você acha difícil economizar hoje, imagine em uma época que os preços eram remarcados todos os dias). Não tardou para que todos os grandes lobbies do país passassem a ter como principal objetivo a liberação do dinheiro retido. Como todas as grandes lutas econômicas que envolvem o estado, essa foi extremamente desigual.
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Marco Civil da Internet: cada vez mais contra
Peço que leiam essa matéria publicada no dia 18/03/2014, no G1. No geral ela está bem feita. Informa sobre as negociações políticas em torno da votação do Marco Civil da Internet.
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Contra o Marco Civil e a neutralidade de rede
Muitas pessoas têm alertado para os perigos ocultos no projeto de lei em tramitação no Congresso chamado de Marco Civil da Internet (Projeto de Lei nº 2.126 de 2011) — que está na iminência de ser votado pela Câmara dos Deputados —, especialmente no que diz respeito às ameaças reais de cerceamento da liberdade de expressão.
No entanto, uma questão não menos controversa e bastante perigosa para o futuro da Internet é a chamada 'neutralidade de rede', ou Internet aberta. O próprio relator do projeto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), afirma que a neutralidade de rede é "o coração do Projeto de Lei".
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No entanto, uma questão não menos controversa e bastante perigosa para o futuro da Internet é a chamada 'neutralidade de rede', ou Internet aberta. O próprio relator do projeto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), afirma que a neutralidade de rede é "o coração do Projeto de Lei".
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Impor o ‘Princípio da Neutralidade de Rede’ é o melhor para a Internet?
Um dos assuntos mais discutidos atualmente na prestação de serviços de telecomunicações, em especial o serviço de acesso a Internet, é a respeito da chamada neutralidade de rede. Há um sem número de artigos temáticos, com argumentos a favor e contra a proposta. Tal assunto, aparentemente transvestido de questão prioritariamente técnica tem repercussões que podem ser muito importantes para a Internet e para a comunicação através dessa rede.
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